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ICMS RS – Nova Versão Gia 7.0.9
Liberada versão 7.0.9 da GIA/RS, sendo as melhorias conforme o site do Sefaz RS:
* Novas validações para o Anexo I e Anexo V;
* Melhor compatibilidade com os novos recursos do Windows 7;
* Nova opção de Pedido de Correção no menu de contexto da lista de GIAs;
* Correção para o tratamento de arquivos temporários no backup.
ICMS – RS Substituição Tributária
O Decreto 46756/2009 alterou do dia 12 para o dia 9 do mês subseqüente, a partir da competência de novembro/2009, o vencimento do ICMS de substituição tributária devido por estabelecimento comercial distribuidor de autopeças, relativamente às autopeças recebidas sem substituição tributária. (Lv. III, art. 183-A, § 2º, “b”, “caput”).
SPED Fiscal – Rio Grande do Sul
IN DRP – RS 89/09 – IN – Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL – RS nº 89 de 04.11.2009
DOE-RS: 05.11.2009
O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
