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DIME Versão 5.0

A Receita Estadual de Santa Catarina liberou novo validador da DIME versão 5.0
As alterações foram no Quadro 11 - Informações de Substituição Tributária.

Estamos implementando as alterações necessárias para adequar o Questor com as alterações da DIME e serão liberadas na versão 1.1.63.0 na próxima segunda feira 08/03.
As empresas que possuem operações com Substituição Tributária deverão aguardar as alterações para validação/transmissão da DIME.

Documentação:

Novas Sequencias

Seq 065 - Débitos por Ocasião do Fato Gerador
Na apuração do ICMS/SC, nos lançamentos de entrada de Substituição Tributária com as operações fiscais 410 - ICMS Substituição Tributária - Por operação código 1740 (somente para o estado de SC) e/ou 412 - ICMS Substituição Tributária - Recolhimento 1473 e Classe 10.200 (somente para o estado de SC) passam a totalizar a partir de Fevereiro/2010 nesta sequencia/operação.

Seq 075 - (+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidador receber saldo devedor de outro estabelecimento.

Seq 125 - (+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidador receber saldo credor de outro estabelecimento.

Seq 180 - (-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidado transferir saldo devedor ao estabelecimento consolidador.

Seq 200 - (+) Saldos credor transferido ao estabelecimento consolidador
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidado transferir saldo credor ao estabelecimento consolidador.

Sequencia com Alteração no Tratamento
A operação Seq 070 - (+) Imposto retido por substituição tributária já existia anteriormente, porém a partir da competência Fevereiro/2010 passa a totalizar os débitos pela Saída, devendo ser utilizado a operação fiscal 402 - ICMS Substituição Tributária - No Estado e/ou 414 - ICMS Substituição Tributária - Recolhimento 1473 e Classe 10430. E o débito pela Entradas, quando utilizado a operação Fiscal 411 - ICMS Substituição Tributária - Por operação código 1473.

Sequencias com Validade Somente até Janeiro/2010
Seq 140 - (+) Imposto do 1º decêndio
Seq 150 - (+) Imposto do 2º decêndio

Fonte: Receita Estadual