Category Archives: Fiscal
GIA/RS – Versão 8.0.3
A Receita Estadual do RS disponibilizou novo manual e validador da GIA 8 Versão 8.0.3. As alterações desta versão são:
- Correção na impressão das Observações;
- Retirada de validação no Anexo I e V;
- Retirada de validação no Anexo XVI.
O download está disponível em:
PVA Sped Fiscal – Versão 2.0.24
Disponibilizada a versão 2.0.24 do PVA Sped Fiscal, versão corretiva de regra de validação da chave de acesso de NF-e e CT-e. A versão 2.0.23 poderá ser utilizada para validação e transmissão até o dia 19/02/2012.
A versão está disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm
Fonte: Site Receita Federal
EFD PIS/COFINS – PVA 1.0.6
Foi liberado pela RFB na última sexta-feira dia 03/02/2012 o novo PVA do SPED PIS /COFINS versão 1.0.6, corrigindo o erro na validação do campo 9 do registro C100 “chave da NF-e” quando emissão de terceiros.
O validador está disponível no link:
Simples Nacional – Apuração Janeiro/2012
Brasília, 01 de fevereiro de 2012
Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3/2012
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nºs 96 e 97, encaminhadas para publicação no DOU.
A Resolução nº 96 estabelece que:
Implementação de Novos ICMS
A cada estado implantado no sistema Questor Tributário, é feito um grande trabalho de pesquisa e testes através de manuais, validadores e consultas diretas com os órgãos estaduais e federais a respeito do novo ICMS a ser implantado. Apesar dos vários estados já implementados, cada ICMS é diferente de outro e todas as vezes é desprendido um grande esforço de analistas e desenvolvedores implementando e ajustando ao máximo as novas funcionalidades e particularidades para cada estado como Apuração, Operações, Totalizações, Relatórios, Livros e Demonstrativos para que o sistema atenda fielmente aos requisitos legais.
Sped Pis e Cofins – Alterações
Disponibilizada para download a versão 1.0.5 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.4 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, exclusivamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real:
Gia/RS Versão 8.0.0
Liberado hoje o validador da Gia/RS Versão 8.0.0, este deve ser usado para envio da Gia a partir de 2012. Para transmissão da Gia competência 12/2011 deve ser usada a Versão 7.1.5.
Fonte: http://www.sefaz.rs.gov.br
ICMS/RS – EFD Obrigatoriedade
A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2012, estão obrigados à apresentação da Escrituração Fiscal Digital – EFD – todos os contribuintes enquadrados na categoria geral cuja soma do faturamento dos estabelecimentos inscritos no Estado tenha sido superior a R$ 3.600.000,00. O valor do faturamento considera todo o ano de 2010, e exclui operações de competência tributária dos municípios. Todos os contribuintes que já estavam alcançados pela obrigatoriedade continuam nesta condição, sendo que a partir da mesma data todos estarão enquadrados no perfil “A”.
A Importância das Configurações
Semanalmente liberamos atualizações, nelas, disponibilizamos novos processos, cadastros, configurações, entre outros. Essas atualizações são de suma importância para o desenvolvimento das tarefas diárias. Dessa maneira é necessário ter um cuidado especial quanto a configuração dessas rotinas, são elas que definem o tratamento dos dados que são informados para as obrigações legais acessórias.
SPED PIS e COFINS
Clientes e Usuários,
A partir de Jan/2012 teremos um grande número de empresas obrigadas a cumprir uma nova regra tributária: o SPED do PIS e COFINS para o Lucro Presumido.
