GIA/RS Versão 8.3.0

No dia de ontem, 01/10/2014, a Secretária da Fazendo do Rio Grande do Sul disponibilizou a versão 8.3.0 da GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS, a versão compreende as seguintes alterações:

1) Incluído novos Anexos I.C e V.C para digitação dos Anexos I e V.
2) Correção na formatação do código CHP (Anexo III) para impressão da GIA.
3) Correção na formatação das Observações para impressão da GIA.
4) Correção na formatação dos valores para Anexos I e V para impressão da GIA.

As instruções sobre as alterações podem ser obtidas pelo endereço https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/Sat/Giamen/ManualGIA.pdf

Fonte: https://www.sefaz.rs.gov.br/

Novos Anexos para GIA/RS

Novos Anexos para Gia/RS

O Estado Rio Grande do Sul, disponibilizou novo Layout da versão 8 da GIA, válidos a partir de agosto de 2014. Nesse Layout foram incluídos novos anexos como:

Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;

Para esse Registro a quantidade de Linhas é no Máximo 10; Deve ser informado a CFOP; Deve ser informado o Valor;

E deve ser informado a Especificação.

A Especificação deve ser preenchida apenas para o código 6, nos demais códigos deverá vir em branco. Esse Anexo será preenchido apenas quando for detalhado valores no Anexo VA com CFOPs que não são específicas como (5949, 6949).

O Estado ainda não liberou nova versão do Validador Gia/RS.

Origem:  https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8

GIA Estado Pernambuco

Mais uma obrigação para os Contribuintes Pernambucanos.

A Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA é um documento de periodicidade ANUAL. A Portaria SF nº12 de 01/02/2001 regulamenta que sua entrega seja efetuada até o dia 30 de abril do exercício seguinte àquele a que se referir o documento.

A entrega deste documento é exigida de contribuintes que realizam operações e prestações interestaduais, devendo conter, relativamente a cada exercício, o montante das operações e prestações interestaduais realizadas.
O contribuinte do Simples Nacional também está obrigado a entregar a GIA. Não está obrigado o produtor agropecuário sem organização administrativa. Assim como, por qualquer contribuinte, quando não houver movimento.

Para exercícios fiscais até 2012, este documento será entregue anualmente até a data de 30 de abril do exercício seguinte àquele a que se referir o documento, mediante remessa do arquivo magnético
por transmissão eletrônica de dados, via INTERNET. A geração dos dados da GIA será realizada a partir do programa elaborado pela SEFAZ denominado GIA eletrônica – versão 2.8.0, disponível para download.

A partir do exercício fiscal de 2013, os contribuintes obrigados a informar suas operações interestaduais deverão fazê-lo mensalmente através do SEF 2012, por isso não serão obrigados a entregar a GIA no exercício seguinte.
As referidas informações serão geradas pelo próprio SEF 2012, não sendo mais necessário o preenchimento da GIA eletrônica. Exceto para os contribuintes do Simples Nacional, que continuarão com a obrigatoriedade da entrega da GIA.

Mas o SEFAZ mesmo transmitindo o SEF2012, está exigindo a transmissão da GIA.

Na hipótese de entrega de GIA fora do prazo e/ou GIA substituta, esta não poderá ser transmitida via INTERNET. Deverá ser apresentada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE juntamente com o
comprovante do pagamento da penalidade específica, nos termos do art. 10, IV, “a”, da Lei n° 11.514/1997. O contribuinte deverá imprimir o recibo pelo programa SEFAZNET, que será carimbado no ato
da recepção do documento. Levando-o juntamente com o documento, copiado em arquivo eletrônico, preferencialmente em “pendrive”, seguindo o caminho abaixo:
C: Arquivos de programas SEFAZ-PE NOVA GIA Dados Mídia Gia;

Fonte: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos

Nova Versão Validador GIA 8.2.2

A SEFAZ do Rio Grande do Sul, liberou nova atualização do validador da GIA juntamente com novo Layout;

As ocorrências foram:

Itens Incluídos

1) Campo CHP no Anexo III.

Segue abaixo o informativo emitido pela SEFAZ-RS a respeito da CHP:

Lei de Incentivo à Cultura

Informamos que, a partir da GIA referência janeiro/2014, será necessário, para os contribuintes que aproveitarem o crédito presumido previsto na Lei Incentivo à Cultura (LIC), código 20 do anexo III da GIA, preencher o n° da Carta de Habilitação do Patrocínio (CHP), fornecida pela SEDAC (Secretária da Cultura).

Sem isto não será possível o aproveitamento do benefício acima mencionado.

Atenciosamente

Receita Estadual

Itens Alterados

1) Atualização do Help Online;

2) Alteração no limite de 50% para 70% na regra abaixo

Versão atual 8.2.2:

Anexo I:

O Valor Contábil no Anexo I deve ser menor até 70% ou maior até 70% do que o somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras para este CFOP. (CFOP: XXXX)

Anexo V: O Valor Contábil no Anexo V deve ser menor até 70% ou maior até 70% do que o somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras. (CFOP: XXXX)

Itens Excluídos

1) Não estão mais disponíveis as opções de configuração para a verificação de atualização do aplicativo. A verificação e atualização serão automáticas e executadas na abertura do aplicativo

Itens Corrigidos

1) Correção na importação do arquivo de Sistema Próprio para arquivos com o registro X08 permitindo a existência de valores para o X08 no registro ABCE sem a existência de um registro X08 no corpo do arquivo.

Observações

1) A nova versão do Layout de Sistema próprio contendo as alterações referentes a CHP no Anexo III passa a valer a partir da versão 8.2.2, para entrega de GIAs do período de Janeiro de 2014. O arquivo está disponível no site da SEFAZ-RS e pode ser obtido através do endereço abaixo.

Fonte: www.sefaz.rs.gov.br

Novo Layout GIA/RS

O SEFAZ do Rio Grande do Sul, disponibilizou novo Layout e Novo Manual da Gia mensal para vigorar em janeiro de 2014.

As alterações foi no anexo III – Créditos Presumidos:

Quantidade de Registro de 50 passa para 30 linhas;

Inclusão do campo CHP LIC – Campo automaticamente preenchido de acordo com o código selecionado acima. Colocar o nº da Carta de Habilitação do Patrocínio, a ser obtida junto à Secretaria da Cultura RS. Apenas para o preenchimento do crédito presumido com código 20 (LIC).

O novo Validador com as alterações ainda não foi disponibilizado pelo Sefaz/RS.

Fonte: /www.sefaz.rs.gov.br

Nova Versão Gia/RS 8.2.0

O Estado do Rio Grande do Sul, liberou nova versão da GIA mensal com alterações de validações.

Versão 8.2.0

  • Nova validação para Anexo I e V: Quando as colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras estiverem bloqueadas na tabela de CFOPs, a coluna Importâncias Excluídas recebe o somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras, ficando bloqueado para digitação;
  • Nova validação para Anexo I e V: Quando as colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras não estiverem bloqueadas na tabela de CFOPs, a coluna Importâncias Excluídas deve ser menor ou igual ao somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras, ficando aberto para digitação;
  • Nova validação para Anexo I e V: Valor Contábil deve ser ou igual ao somatório das colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras, com tolerância de variação de 50% para mais ou para menos. A validação se aplica apenas aos CFOPs identificados com ‘S’ no campo BLOQVALCONT da Tabela de CFOPs;
  • Correção na exibição do relatório de CFOPs;
  • Correção na importação de Sistema Próprio para os anexos VII.A e VII.B, CFOPs inciados 3.XXX e 6.XXX não são permitidos;
  • Atualização do Help da GIA e Manual do usuário no site SEFAZ.

 

Fonte: www.sefaz.rs.gov.br

Gia/RS – Versão 8.1.9

Alterações nova versão Gia/RS:

  •  Alterações na tela do Anexo V, posição dos botões de Anexo V.A e V.B;
  • Mensagens de aviso na digitação do Anexo V informando sobre os Anexos V.A e V.B;
  • Novo campo na tela do Quadro C, exibição do Total VAD (somatório) de todas as naturezas do Anexo XVI;
  • A Retificação da GIA (Quadro A – Retificação) agora pode ser efetuada até o último dia do segundo mês subsequente ao período de referência da GIA;
  • Correção: Não permitir digitação de códigos inexistentes nos Anexos V.A e V.B;
  • Atualização do Help da GIA e Manual do usuário no site SEFAZ.

 

Fonte: https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAv8Instal.aspx