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Simples Nacional – Apuração Janeiro/2012
Brasília, 01 de fevereiro de 2012
Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3/2012
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nºs 96 e 97, encaminhadas para publicação no DOU.
A Resolução nº 96 estabelece que:
Implementação de Novos ICMS
A cada estado implantado no sistema Questor Tributário, é feito um grande trabalho de pesquisa e testes através de manuais, validadores e consultas diretas com os órgãos estaduais e federais a respeito do novo ICMS a ser implantado. Apesar dos vários estados já implementados, cada ICMS é diferente de outro e todas as vezes é desprendido um grande esforço de analistas e desenvolvedores implementando e ajustando ao máximo as novas funcionalidades e particularidades para cada estado como Apuração, Operações, Totalizações, Relatórios, Livros e Demonstrativos para que o sistema atenda fielmente aos requisitos legais.
Sped Pis e Cofins – Alterações
Disponibilizada para download a versão 1.0.5 do PVA da EFD-PIS/Cofins. A nova versão substitui a versão 1.0.4 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da escrituração, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218/2011, exclusivamente pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real:
Gia/RS Versão 8.0.0
Liberado hoje o validador da Gia/RS Versão 8.0.0, este deve ser usado para envio da Gia a partir de 2012. Para transmissão da Gia competência 12/2011 deve ser usada a Versão 7.1.5.
Fonte: http://www.sefaz.rs.gov.br
ICMS/RS – EFD Obrigatoriedade
A Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2012, estão obrigados à apresentação da Escrituração Fiscal Digital – EFD – todos os contribuintes enquadrados na categoria geral cuja soma do faturamento dos estabelecimentos inscritos no Estado tenha sido superior a R$ 3.600.000,00. O valor do faturamento considera todo o ano de 2010, e exclui operações de competência tributária dos municípios. Todos os contribuintes que já estavam alcançados pela obrigatoriedade continuam nesta condição, sendo que a partir da mesma data todos estarão enquadrados no perfil “A”.
A Importância das Configurações
Semanalmente liberamos atualizações, nelas, disponibilizamos novos processos, cadastros, configurações, entre outros. Essas atualizações são de suma importância para o desenvolvimento das tarefas diárias. Dessa maneira é necessário ter um cuidado especial quanto a configuração dessas rotinas, são elas que definem o tratamento dos dados que são informados para as obrigações legais acessórias.
SPED PIS e COFINS
Clientes e Usuários,
A partir de Jan/2012 teremos um grande número de empresas obrigadas a cumprir uma nova regra tributária: o SPED do PIS e COFINS para o Lucro Presumido.
Manifesto ao Ministro da Fazenda
Numa iniciativa do Sindicato do Contabilistas do Rio de Janeiro, com apoio das demais entidades, representativas das classes empresariais, contabeis, associações e sindicatos, estamos divulgando este manifesto a Ministro da Fazenda, para que este se sensibilize e reveja as absurdas multas aplicadas nas obrigações acessórias.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=sind2011
FCONT – Prazo de Entrega 30/11/2011
1. A entrega do FCont com as informações do ano ano calendário de 2010 foi prorrogada para o dia 30 de novembro de 2011, abrangendo os eventos de cisão, fusão e incorporação ocorridos entre janeiro de 2010 e outubro de 2011.
2. A retificação dos dados relativos ao ano calendário de 2009 poderá ser realizada até a apresentação do FCont com os dados relativos ao ano calendário de 2010, ou seja, até 30 de novembro de 2011.
Curso Sped Fiscal em Maringá-PR
Distribuidora dos Sistemas Questor, a Central Soft Informática Ltda em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, realizou curso presencial em Maringá, sobre ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) – SPED PIS COFINS.
