A Receita Estadual de Santa Catarina liberou novo validador da DIME versão 5.0
As alterações foram no Quadro 11 – Informações de Substituição Tributária.
Estamos implementando as alterações necessárias para adequar o Questor com as alterações da DIME e serão liberadas na versão 1.1.63.0 na próxima segunda feira 08/03.
As empresas que possuem operações com Substituição Tributária deverão aguardar as alterações para validação/transmissão da DIME.
Documentação:
Novas Sequencias
Seq 065 – Débitos por Ocasião do Fato Gerador
Na apuração do ICMS/SC, nos lançamentos de entrada de Substituição Tributária com as operações fiscais 410 – ICMS Substituição Tributária – Por operação código 1740 (somente para o estado de SC) e/ou 412 – ICMS Substituição Tributária – Recolhimento 1473 e Classe 10.200 (somente para o estado de SC) passam a totalizar a partir de Fevereiro/2010 nesta sequencia/operação.
Seq 075 – (+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidador receber saldo devedor de outro estabelecimento.
Seq 125 – (+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidador receber saldo credor de outro estabelecimento.
Seq 180 – (-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidado transferir saldo devedor ao estabelecimento consolidador.
Seq 200 – (+) Saldos credor transferido ao estabelecimento consolidador
Deverá ser informado por outras operações quando o estabelecimento consolidado transferir saldo credor ao estabelecimento consolidador.
Sequencia com Alteração no Tratamento
A operação Seq 070 – (+) Imposto retido por substituição tributária já existia anteriormente, porém a partir da competência Fevereiro/2010 passa a totalizar os débitos pela Saída, devendo ser utilizado a operação fiscal 402 – ICMS Substituição Tributária – No Estado e/ou 414 – ICMS Substituição Tributária – Recolhimento 1473 e Classe 10430. E o débito pela Entradas, quando utilizado a operação Fiscal 411 – ICMS Substituição Tributária – Por operação código 1473.
Sequencias com Validade Somente até Janeiro/2010
Seq 140 – (+) Imposto do 1º decêndio
Seq 150 – (+) Imposto do 2º decêndio
Fonte: Receita Estadual
